segunda-feira, 18 de novembro de 2013

VEREADOR MARCELO MESQUITA É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA.

O palácio Almir da Silva Leite ficou repleto de pessoas que foram acompanhar o processo de escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, para o biênio 2015/2016, ocorrido na manhã desta quinta-feira (14). Na disputa estiveram os vereadores Eugênio Gondim (PSD), que já exerceu o cargo, e Marcelo Mesquita (PMDB), o mais votado nas eleições de 2012. A “briga” foi boa, como já era de se esperar. A eleição dividiu a Casa Legislativa Nisiaflorestense. No final das contas, Marcelo foi o vitorioso, obtendo os votos dos vereadores Caristia, Linderval, Zé Nilton, Daniel e do atual presidente, Jorge Januário. Já Eugênio teve o apoio de Leila Emiliano, Nego de Batista, Polyana Dias e Rogério Trindade. Placar final Marcelo 6×5 Eugênio. Sobre a vitória, Marcelo Mesquita declarou o seguinte ao Nísia Digital: “Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado capacidade em todos os momentos desta batalha. Ao apoio da minha família, dos caros colegas vereadores, das minhas lideranças, dos meus amigos íntimos e todos aqueles que torceram por mim. Essa vitória é uma conquista de todos nós, para que juntos possamos fazer ainda mais por nossa querida cidade de Nísia Floresta”.
A chapa que saiu vitoriosa da disputa está composta da seguinte maneira: Marcelo Mesquita, presidente; Jorge Januário, vice; Daniel Marinho, primeiro secretário, e Carista (Edvan de Pontes), segundo secretário. Eugênio Gondim também deu sua declaração ao ND: Parabenizo o vencedor, pois ganhou de forma limpa. Torço e acredito que fará um bom trabalho e no que depender de mim, trabalharemos juntos para enaltecer o nome da Câmara Municipal Municipal de Nísia Floresta. Apesar do processo de escolha ter sido realizado neste momento, o novo presidente só assumirá em 1 de janeiro de 2015. Até lá, seguirá no posto o professor Jorge.
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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

América segura empate em Chapecó

O América fez um bom jogo se destacando tanto no ataque quanto na defesa, diante da Chapecoense, que mesmo atuando com um jogador a mais — devido a expulsão de Adriano Pardal no 2º tempo — não conseguiu sair do 0 a 0 e amargou o sexto empate consecutivo dentro da série B. O resultado não ameaça a vice-liderança do time catarinense, mas aproximou ainda mais os potiguares da pontuação necessária para afastar o risco de rebaixamento (45 pontos). A equipe alvirrubra volta a campo na próxima terça-feira, dia 12, quando enfrentará o América Mineiro no estádio Nazarenão, por força de outro efeito suspensivo conquistado pelos advogados de defesa do clube. Eles conseguiram adiar a punição de um mando de campo imposta pelo STJD (devido ao uso de sinalizador pelos torcedores americanos no confronto diante do Paysandu), para cumprir apenas na última rodada, contra o Oeste. A diretoria vai levar o jogo para o estádio dos Aflitos, em Recife/PE.
Mesmo diante da vice-líder do campeonato, o time do América não se intimidou e bastou dar a saída para os potiguares mostrarem o cartão de visitas, quando numa investida rápida, Norberto rolou a bola para Régis que bateu de virada e acertou a trave do goleiro Nivaldo. De cara ficou comprovado que se quisesse a vitória, como haviam prometido aos seus torcedores, os jogadores da Chapecoense teriam de gastar muito suor. Vindo de cinco empates consecutivos, os donos da casa não conseguiram se livrar da boa marcação imposta pelo time potiguar. As tentativas de ataque paravam sempre nos pés de algum defensor alvirrubro e o goleiro Andrey foi exigido apenas em lances esporádicos e de pouca dificuldade. Com o adversário completamente dominado em campo, os potiguares criaram e desperdiçaram várias oportunidades de largar na frente. Rodrigo Pimpão pecou pelo preciosismo, num lance aos 14 minutos, quando ele abusou dos dribles na grande área antes de concluir em cima do zagueiro. Depois foi a vez de Adriano Pardal receber de Régis, que puxou outro contragolpe em velocidade, avançar e da entrada da área, ao invés para o camisa dez que se encontrava em melhor condição de marcar, arriscou o chute e errou o alvo. O retrato fiel da primeira etapa foi esse. O América foi melhor e se não tivesse pecado tanto nas finalizações, certamente iria para o intervalo com a vantagem no placar. Mas se os natalenses se sobressaíram pela postura ofensiva na etapa inicial, no tempo complementar o destaque ficou para o sistema defensivo da equipe. A Chapecoense regressou melhor disposta em campo e tomou o domínio territorial do jogo a partir dos 19 minutos, quando Adriano Pardal — que já havia recebido um cartão amarelo — na tentativa de puxar um ataque rápido, tentou dar uma de esperto ao ajeitar a bola com o braço e acabou expulso. A partir de então os catarinenses tomaram conta da situação e insistindo bastante nos cruzamentos para área, criaram algumas situação de perigo. Porém, no duelo com o artilheiro da série B, o goleiro americano levou a melhor. Ele salvou o clube potiguar da derrota em duas oportunidades criadas por Bruno Rangel, ambas cabeçadas muito bem colocadas, na segunda aos 25, Andrey realizou a defesa mais importante do confronto. No final o resultado de 0 a 0 acabou premiando a determinação alvirrubra, que a cada rodada se aproxima mais da salvação contra o rebaixamento.
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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

DIA DAS CRIANÇAS NA BIBLIOTECA DONA "MARIINHA"

Por Redação, do Nísia Digital. Um trabalho de equipe. É assim que se pode traduzir todas as ações que vêm sendo desenvolvidas no Projeto da Biblioteca Comunitária; “Dona Mariinha” desde que foi inaugurada, dia 27 de julho de 2013. O evento “CRIANÇA BRINCA, APRENDE E CANTA COMO CRIANÇA”, realizado nessa sexta-feira, 25, soma o terceiro de destaque realizado no espaço. Todos com uma característica bem singular: cultural e educativo. Esse traço coaduna com a filosofia do projeto desde o ato de sua criação.
O evento prestou homenagem ao dia da criança, que foi comemorado dia 12 no calendário, mas por motivo de compromisso da agenda da professora Rejane, não pode ser executado nesse dia. A cada ação cultural e educativa realizada, percebe-se o grau de comprometimento e dedicação de toda equipe envolvida. Considerando-se que se trata de um projeto mantido 100% pela ação do voluntariado, é visível o nível de organização e criatividade e união com que todo trabalho é pensado, planejado e realizado.
As crianças tiveram a oportunidade de resgatar e vivenciar as brincadeiras, jogos e desafios que eram praticados na infância dos adultos. Além de ser recepcionadas com uma peça teatral do Chapeuzinho Vermelho em nova versão. A peça foi criada pela professora de Teatro, a curitibana Karla, e apresentada pelos jovens voluntários do projeto. A equipe de moradores da região também prestou valiosa contribuição na realização das brincadeiras e organização do ambiente A professora Rejane junto a sua rede de amigos (de Natal) e parceiros conseguiu uma significativa doação de brinquedos que pode contemplar o desejo de todas as crianças presentes no evento.
A FM Executivo e a Unifacex, nas pessoas do Sr José Maria e sua esposa Valéria Aquino, doaram duas bicicletas e lancheiras. Leda Empório também prestou preciosa contribuição com brinquedos. Essa é a segunda colaboração de Leda à biblioteca, situada na comunidade de Tororomba – Nísia Floresta. “É uma alegria compartilhada poder contar com todo esse grupo de pessoas que acolheu, com tanto carinho, amizade e amor, esse projeto de promoção à leitura, à cultura e à cidadania”, mesmo com um ritmo de trabalho intenso, nos últimos, meses, poder proporcionar momentos de felicidade que a gente percebe no olhar dessas crianças, não tem preço”, reflete a professora Rejane Souza, idealizadora do projeto da Biblioteca.
O sucesso do evento só vem consolidar esse espaço lúdico de leituras diversas em Nísia Floresta. A prova disso são as publicações em jornais já realizadas e a disseminação do projeto em outros Estados do Brasil. Confira mais fotos do evento abaixo (Créditos: Agripino Junior/Nísia Digital):
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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

DIA DO EVANGÉLICO, AÇÃO SOCIAL.

Por Redação, do Nísia Digital. A União dos Evangélicos de Nísia Floresta (UNENF) está na reta final dos preparativos para a realização da quarta edição do “Dia do Evangélico” na cidade. A ação está se consolidando no calendário municipal de eventos. Para esta edição, além dos momentos de pregação e louvor, no âmbito religioso, estará de volta as ações sociais, com atendimentos nas áreas médica, social e jurídica à população nisiaflorestense. O primeiro momento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 18, no Centro de Eventos da comunidade do Alto Monte Hermínio. A ação social contará com atendimento médico nas seguintes especialidades: clínico geral, dentista, terapeuta ocupacional, nutricionista, pediatria, além de aplicação de vacinas e flúor e a apresentação teatral com temáticas relacionadas à saúde. Além das ações e atendimentos na área da saúde, o público que comparecer ao local terá a sua disposição: corte de cabelo; serviços de mão e pé de cure; presença da Cruz Vermelha; assistência social; orientações jurídicas, e um curso de biscuit. Tudo de forma 100% gratuita. É importante avisar que as pessoas devem chegar cedo para usufruírem do que será oferecido. Já no último sábado de outubro, dia 26, será a vez das atividades religiosas. Por volta das 17h, a “marcha para Jesus” sairá da comunidade do Porto, se dirigindo até o Centro da cidade, acompanhados por um grande trio elétrico. Em um palco que será montado em frente à praça Coronel José de Araújo, haverá o momento de louvor com as seguintes atrações: Marcos Antônio e Mariano Sá & Banda, ambos de Pernambuco. E ainda a pregação da palavra, que será proferida pelo pastor Alex Moreno.
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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Bancos Públicos abrem nesta terça-feira.

Responsável pelo pagamento de benefícios como Bolsa Família, Auxílio-Desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prêmios das loterias, além de análise dos dossiês das famílias de baixa renda sorteadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal chegará segunda-feira ao 26º dia de greve em alguns Estados brasileiros. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) mostra que a greve dos funcionários da Caixa, iniciada no final de setembro, ainda perdura sete estados: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Sindicatos ligados a Conlutas acrescentaram mais alguns: Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará. O levantamento mostra ainda que a greve é geral em dois bancos cujo foco de atuação é direcionado ao desenvolvimento regional: o Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). No Rio Grande do Norte, os bancários da rede privada decidiram, na assembleia de sexta-feira à noite (11), acatar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho amanhã (14). Já os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste realizam assembleia no final da tarde da segunda-feira para decidir o futuro do movimento. A tendência é que voltem ao trabalho na terça-feira, dia 15, uma vez que o impasse sobre as reivindicações salariais foi solucionado e a proposta dos patrões aceitas pela categoria. Nas redes sociais, uma pergunta vem sendo feita desde o final da noite da última sexta-feira, quando foram encerradas as assembleias dos bancários de norte a sul do País: “Por que os bancários da rede pública não seguiram o caminho dos trabalhadores da rede privada e mantiveram a greve?” Segundo Marta Turra, coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, questões específicas, como o pagamento integral de horas extras e dos dias parados, além da contratação de mais servidores para atuar nos bancos públicos, foram os motivos. “Não tivemos garantias em relação a isso." À TN Online, ela previu que a greve será encerrada amanhã e que Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste abrirão normalmente na terça-feira. “Nossa luta pela ampliação do quadro de pessoal nos bancos públicos vai continuar em outras frentes. O Banco do Brasil já acenou com a contratação de 3 mil trabalhadores, o que achamos muito pouco para atender às demandas. No caso da Caixa Econômica, nem isso. Temos consciência de que o grande problema dos bancos públicos, hoje, é a falta de pessoal. Se nos dessem a opção, trocaríamos o reajuste salarial pela contratação de mais pessoal para atender ao público”, disse Turra, que é funcionária da Caixa Econômica. Depósitos Desde a semana passada, os clientes dos bancos em greve vêm reclamando das dificuldades para fazer depósitos em cheque ou dinheiro nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil em Natal. Além da falta de envelopes, eles dizem que foram desativadas as opções "depósito" e "pagamento em dinheiro" nas máquinas de autoatendimento Dono de um pequeno comércio de confecções - fardamentos para microempresas -, Daniel Gurgel é um dos prejudicados. Ele recebeu um cheque de um cliente na quarta-feira da semana passada e até ontem (sábado) tentava depositá-lo numa conta que mantém na CEF. Já perambulou por agências na Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Parnamirim, mas em todas elas não há opção de depósito. O Procon já aplicou multas nos bancos, mas o problema não foi resolvido. Na manhã deste domingo, a TN Online visitou algumas agências. A opção nos caixas eletrônicos permanecia desativada. "No Banco do Brasil, 222 funcionários não aderiram à greve. Se o banco quisesse, teria como manter esse serviço, mas as prioridades deles são outras", disse Marta Turra.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

FALTA DE EDUCAÇÃO CAUSA ACÚMULO DE LIXO NA LAGOA DO BONFIM

Por Agripino Junior, do Nísia Digital. A maior lagoa do município de Nísia Floresta, a do Bonfim, tem sido palco de atitudes que demonstram extrema falta de educação por parte de uma parcela de banhistas que frequentam o local. A conselheira tutelar e frequentadora assídua dessa riqueza natural, Elaine Cristina, enviou imagens à redação do Nísia Digital, que comprovam certo acúmulo de lixo em um trecho da lagoa, material oriundo da falta de consciência ambiental de outros frequentadores.
Esse tipo de situação não é exclusividade do Bonfim, vem acontecendo também em diversas outras lagoas e nas praias do litoral nisiaflorestense. São sacolas, garrafas, copos, pacotes de salgados, plásticos, vidros, entre outros tantos materiais que trazem sérios prejuízos ao ecossistema dessas regiões. Através das redes sociais, moradores das redondezas do Bonfim solicitam do poder público uma limpeza no local, afirmando que se não acontecer, eles mesmos irão organizar um mutirão de limpeza na lagoa. Recentemente a empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta para cuidar da limpeza da cidade, esteve realizando o serviço nas intermediações na lagoa do Carcará e, perfeitamente, pode fazer o mesmo no Bonfim. Faz parte dos deveres do poder público realizar os reparos, mas uma questão cultural é algo muito complicado de combater. Um trabalho de conscientização talvez fosse mais eficaz.
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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

CÂMARA DE NÍSIA FLORESTA DEBATE MAIS UMA VEZ O TRANSPORTE PÚBLICO

Por Agripino Junior, do Nísia Digital. A Câmara de Nísia Floresta realizou, na manhã desta segunda-feira, dia 30, uma audiência pública para mais uma vez debater a questão do transporte público da cidade. Junto ao presidente da casa, vereador Jorge Januário, e dos demais vereadores, estiveram representantes da secretaria municipal de transporte e viação, da empresa Barros, da empresa Campos, da associação de transportes alternativos e da procuradoria da Prefeitura Municipal.
A maioria das discussões giraram em torno da criação de novas linhas e extensão de já existentes e a competência para tal; o cumprimento dos horários, especialmente pelos alternativos; sobre a legalização de novos tipos de serviços de transporte para atuarem no município, e sobre as ações da secretaria municipal competente. O espaço destinado aos populares esteve repleto, principalmente pela presença de proprietários dos alternativos. Os representantes das empresas Barros, que explora diversos pontos na cidade, e da Campos, que atua mais na região da “Rota do Sol”, frisaram que sempre há interesse em ampliar as linhas, mas desde que haja demanda de passageiros suficiente e uma melhor condição das estradas estaduais e municipais que cortam a cidade, o que atualmente não acontece. Ambos se mostraram abertos para diálogos futuros.
O secretário adjunto de transporte e viação de Nísia Floresta, Laércio Bezerra, e o vereador Eugênio Gondim elevaram a temperatura das discussões. Em alguns momentos, a discussão ganhou um tom muito pessoal, com algumas trocas de acusações. Depois das declarações de ambos, réplicas e tréplicas, não chegou-se à um consenso de quem estava com a razão. O vereador Marcelo Mesquita chegou a pedir bons modos. Os vereadores Eugênio Gondim, Polyana Dias e Leila Emiliano questionaram a hipótese de que eles estariam contra aqueles que trabalham com os transportes alternativos. Eles negaram e ainda perguntaram em que eles estariam prejudicando aquela classe trabalhadora e não obtiveram nenhuma resposta. Os três parlamentares afirmaram que acima de tudo estaria o interesse da população que os procuram.
A procuradora da Prefeitura Municipal, Sanzia Cavalcante, tentou esfriar o clima dizendo que, para que a discussões fossem de fato produtivas, eles deveriam ser mais objetivas e de uma forma mais branda. Disse ainda que realmente um projeto de lei, vindo da Casa Legislativa, de autoria do vereador Eugênio, foi apreciado e posteriormente vetado pela prefeita Camila Ferreira. Sanzia disse que no tocante da área jurídica, bastava observar as leis para as questões serem resolvidas. O presidente da associação dos transportes alternativos, o ex-vereador, Joca, afirmou que a classe trabalha com muitas dificuldades na cidade. Dizendo estar sempre aberto ao diálogo, ele frisou também que os associados não gostaram muito de ter sido colocado uma espécie de fiscal na rodoviária de Nísia, já que tem outros fiscais da associação e, segundo Joca, eles cumprem os horários corretamente. Encerrando as discussões, Laércio pediu que ambas representações se programassem e sentassem novamente para debater com mais calma sobre as dificuldades ainda existentes no transporte público local, visando uma melhoria para os usuários, que no fim, são os grandes prejudicados em toda a história, sem deixar de lado o lado financeiro dos prestadores de serviços. Após o convite, o presidente Jorge, que tentou tocar a audiência da melhor maneira possível, deu por encerrada a reunião. A Câmara Municipal de Nísia Floresta voltará a se reunir na próxima quarta-feira, dia 2 de outubro, quando será realizada mais uma seção ordinária.
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

BIBLIOTECA “DONA MARIINHA” SE VESTIU DE CULTURA, LEITURA E FLORES PARA CELEBRAR A ESTAÇÃO.

Por Redação, do Nísia Digital. O espaço de leitura da Biblioteca “Dona Mariinha”, localizado na comunidade de Tororomba – Nísia Floresta – foi palco, nesta sexta-feira, dia 27, de um evento para acolher a Primavera Literária promovida pelos envolvidos no projeto. Um trabalho de equipe, que envolveu os voluntários, a coordenação do projeto, professores, crianças e parceiros, gerou imagens de natural beleza e plasticidade. O Nísia Digital acompanhou mais essa ação no espaço.
O ponto forte do evento foi o protagonismo realizado por jovens e crianças nisiaflorestenses, uma vez que todo cenário e apresentações tiveram a participação ativa de todos durante todas as etapas do processo de criação das atividades. No que trata os voluntários, estes foram mediados pela professora Carla, mais nova voluntária do projeto. Já as crianças foram orientadas pela professora Josilene.
Diz a parábola do semeador que quando as sementes caem em terra boa brota, crescem e produzem bons frutos. E é isso que estamos presenciando a cada ação que o projeto da biblioteca vem realizando nesse breve tempo. A prova disso foi demonstrada pelo talento e potencial dos nisiaflorestenses, que deram o tom de encantamento e alegria ao evento através da apresentação de jograis, performance e leituras literárias, tendo como foco a preservação da natureza. Nesse sentido, houve também a doação de plantas pela professora Rejane, a fim de jardinar o entorno em que a Biblioteca está situada. No final, visitante e equipe foram agraciados pelo clima festivo em homenagem à estação mais bela do ano.
Além de visitantes da comunidade, o espaço contou com a presença dos principais parceiros do projeto: Sr José Maria Figueiredo e sua esposa Valéria Aquino, diretores da FM Executivo e Unifacex. No entanto, é importante salientar que o projeto conta, ainda, com o apoio da Esc Informática e Leda Empório. Um destaque especial para o cenário e vestuário que teve a participação dos voluntários, e as roupas dos personagens Emília, Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho e Alice foram criada pela costureira Célia, uma entusiasta do projeto. A equipe já está pensando em novas ações de leitura e cultura para o espaço.
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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

MORADORES DE TIMBÓ SE REÚNEM E FAZEM REPAROS EM ESTRADA DA COMUNIDADE

Por Redação, do Nísia Digital. Um grupo de vários moradores da comunidade de Timbó, em Nísia Floresta, se reuniu para que pudessem fazer reparos na estrada que liga o distrito a comunidade vizinha, de Tororomba. Como a mesma é de barro, todos os anos sofre com as chuvas, o que por diversas oportunidades praticamente impossibilitava o tráfego de veículos na mesma. O local inclusive motivou um conhecido protesto realizado há algumas décadas.
Segundo informações repassadas pelo grupo, foi conseguido uma máquina com a prefeitura de São José de Mipibu, pois há tempo havia sido solicitado o serviço da gestão de Nísia Floresta, que por motivos diversos, entre eles os reparos feitos em outras estradas, estava adiando a solução momentânea à este anseios daquela população local, que decidiu tomar essa atitude. Os moradores pagaram uma espécie de diária ao operador da máquina, pois o mesmo não estava cumprindo seu expediente normal pela prefeitura. “Outro local que passou por reparos, foi o campo de futebol da comunidade, que também estava em situação difícil”, disse Marciano Santos, que é presidente do Centro Desportivo Comunitário de Timbó. Em conversas anteriores que o Nísia Digital teve com a gestão municipal, ela afirmava que estaria garantida a pavimentação de parte de algumas das estradas que passam por Timbó. Entretanto, não existe previsão para esse projeto tornar-se realidade.
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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

EX-PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA, JOÃO LOURENÇO, PODE SER PENALIZADO PELO TCE-RN A PAGAMENTO DE MULTA E RESSARCIMENTO.

Por Redação, do Nísia Digital.
Em sessão ordinária realizada ontem, dia 20, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiram, por unanimidade, por penalizar o ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, com pagamento de multa no valor de R$ 1.200,00 e o ressarcimento do valor de cerca de R$ 106.000,00. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (21) do diário eletrônico do órgão, disponibilizado em seu portal na internet. Segundo a publicação, as medidas sancionatórias que foram aplicadas pelo Tribunal são referentes à irregularidades no FUNDEF, duplicidade de pagamento, realização de despesa indevida e alheia ao ensino fundamental e desaprovação de contas. Isso em relação à gestão do ano de 2003. A redação do Nísia Digital entrou em contato, por telefone, com ex-prefeito João Lourenço Neto, que nos relatou o seguinte: “Isso não é definitivo. Tudo está sendo acompanhado e esclarecido, mas leva muito tempo para o processo ser finalizado. Vamos resolver essa questão”. No mesmo documento, determina-se que a atual gestão da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta remaneje a quantia de R$ 6.514,70 à conta do FUNDEF, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. O ND também entrou em contato com a coordenadoria de comunicação do TCE, mas não conseguiu falar com o relator, Tarcísio Costa Acórdão, para confirmar se a decisão é definitiva ou ainda é cabível de recurso. Abaixo, segue na íntegra a publicação realizada no portal do TCE-RN: SESSÃO ORDINÁRIA 00031ª, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - SEGUNDA CÂMARA Processo Nº: 003071 / 2010 – TC (003071 /2010 - PMNFLOREST) Interessado: PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA Assunto: RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº300/2009 DAE/SPM/REQ REFERENTE AO PROC:14563/2003 (7 VOLUMES) Relator: Conselheiro TARCÍSIO COSTA ACÓRDÃO 252/2013 – TC FUNDEF – AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO – OFENSA À LEI Nº 8.666/93 – REALIZAÇÃO DE DESPESA INDEVIDA E ALHEIA AO ENSINO FUNDAMENTAL –DUPLICIDADE DE PAGAMENTO – PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM IMPUTAÇÃO DE MULTA E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, INCISOS II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/1994 Vistos, relatados e discutidos estes autos a análise da aplicação dos recursos do FUNDEF pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, no exercício de 2003, sob a responsabilidade do senhor João Lourenço Neto. Considerando parcialmente com a manifestação emitida pelo Corpo Técnico e parecer do Ministério Público junto a esta Corte, ACORDAM os Conselheiros, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro Relator, julgar pela desaprovação das contas, com fulcro no artigo 78, incisos II e IV, c/c art. 102, II, da Lei Complementar n° 121/94, com as seguintes medidas sancionatórias de responsabilidade do Senhor João Lourenço Neto (então prefeito municipal de Nísia Floresta/RN): a) Aplicação de multa de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), sendo R$ 300,00 (trezentos reais) pelo fracionamento ilícito de despesas; R$ 300,00 (trezentos reais) pela aquisição de material sem licitação; R$ 300,00 (trezentos reais) pela realização de despesas alheias ao FUNDEF e; R$ 300,00 (trezentos reais) pelo pagamento indevido de taxa. b) Condenação ao ressarcimento dos seguintes valores: b.1) R$ 61.214, 44 (sessenta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), referente a compensação de cheques e transferência de valores sem prova; b.2) R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) relativo às divergências entre valores debitados e documentos apresentados; b.3) R$ 3. 615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais) re-ferente a pagamento de despesa em duplicidade e; b.4) R$ 9,35 (nove reais e trinta e cinco centavos) relativo a quitação indevida de encargos moratórios. c) Determinação ao atual Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN para efetuar o remanejamento da quantia de R$ 6.514, 70 (seis mil, quinhentos e catorze reais e setenta centavos) à conta do FUNDEF, no prazo de 60 dias, sob pena da aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); As multas devem ser recolhidas à conta do FRAP, após o trânsito em julgado da decisão. Sala das Sessões, 20 de agosto de 2013 ATA da Sessão Ordinária nº 00031/2013 de 20/08/2013 Presentes os Conselheiros: Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, Tarcísio Costa, Renato Costa Dias e Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior Decisão tomada: Por unanimidade. Representante do MP presente: Carlos Roberto Galvão Barros. Sala das Sessões, 20 de agosto de 2013.
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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

PROG CONVERSANDO COM JOSÉ MARIA.

PROGRAMA CONVERSANDO COM JOSÉ MARIA, TODO SÁBADO ÁS 15HS AQUI NA FM EXECUTIVO.
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