segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Ministério da Pesca suspende carteiras de pescadores no RN

Pescadores profissonais do Rio Grande do Norte tiveream seus registros suspensos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em decisão publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). A lista completa dos registros suspensos, com a indicação dos motivos, será divulgada ainda hoje no site do Ministério.

A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicarão na cassação das carteiras.

Os pescadores têm o prazo de 60 dias para recorrer da decisão. Caso os recursos sejam negados e os registros definitivamente cancelados, os pescadores sofrerão a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença.

As irregularidades vão desde o exercício de outras atividades profissionais, até o óbito sem baixa do registro. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil no país. Em todo o Braisl, 79 mil carteiras de pescadores foram suspensas.

A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.

Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.

* Com informações do MPA.
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