quinta-feira, 23 de julho de 2009

Juiz e delegado serão processados


Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu, na sessão ordinária de ontem à tarde, receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza e o ex-subsecretário estadual de Segurança Pública, o delegado de Polícia Civil Maurílio Pinto de Medeiros, que agora passam à condição de réus, o primeiro por ter autorizado e o segundo por ter feito 1.864 escutas telefônicas sem o devido processo legal. Oito desembargadores votaram pelo recebimento da denúncia e apenas três votaram contra.

Durante a retomada do julgamento do memorial da ação penal originária nº 2009.010673-9, que fora suspenso na quarta-feira da semana passada devido o pedido de vistas do juiz Amilcar Maia, o desembargador Armando Ferreira da Costa declarou-se impedido a proferir seu voto.

Antes de ser reiniciado o julgamento, o TJ também julgou uma questão de ordem levantada pelo desembargador João Rebouças, quanto à prerrogativa dos juizes convocados não poderem votar, a qual foi derrubada por maioria de votos.

Com o recebimento da denúncia, agora ela será convertida em processo, que terá prosseguimento no Tribunal de Justiça. Pelo recebimento da denúncia votaram o desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, que foi o relator dos autos, seguido dos desembargadores Amílcar Maia, Caio Alencar, João Rebouças e Vivaldo Pinheiro, e os juízes convocados Sérgio Maia, Kennedi Braga e Ibanez Monteiro. Vencidos os juízes convocados Zeneide Bezerra, Virgílio Dantas e Francimar Dias, que votaram pela rejeição da denúncia.

O entendimento da maioria da corte é de que, somente na fase processual, todas as dúvidas serão sanadas, com a possibilidade do contraditório e da ampla defesa. Segundo esses desembargadores, a denúncia preenche os requisitos para ser recebida, ou seja, não existem os pressupostos para a improcedência da peça acusatória, sendo necessário examinar o conjunto probatório e fazer uma análise mais profunda das provas. Assim, entendem que não cabe nesse momento aferir se houve dolo (intenção) ou não, mas, somente na instrução processual.

Já o entendimento da parte vencida era de que houve atipicidade na conduta dos denunciados, ou seja, não houve tipicidade (suas condutas não foram ilícitas, que possam configurar crime). A parte vencida entendeu que não existiu dolo na conduta do juiz Carlos Adel e as provas apresentadas pelo Ministério Público não passam de suposições que deixaram de provar o dolo, o propósito de cometer um crime.

Eles ressaltam que os denunciados já foram punidos com o constrangimento e sofrimento por terem sido denunciados, além da punição de remoção imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (que não enxergou crime nas condutas), decidida no dia 15 pelo TJ, que foi de removê-lo da 12ª Vara Criminal para a a 3ª Vara Cível, onde era titular o juiz Dilermando Mota, que por sua vez o substituiu na Vara Criminal.

FONTE - TRIBUNA DO NORTE

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Fugitivo de Alcaçuz é morto após troca de tiros com a PM

Uma perseguição policial no bairro do Planalto resultou na morte de um fugitivo da Penitenciária de Alcaçuz neste domingo (12) na zona oeste de Natal. Gil Kley Assis de Lima, o "Esquisito", 28 anos, foi morto a tiros depois que trocou tiros com policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar ao furar uma barreira da PM.

De acordo com informações da Delegacia de Plantão da Zona Sul, Gil Kley estava a bordo de uma bicicleta na rua João Hélio, no Planalto, exatamente onde a PM realizava um trabalho preventivo com uma barreira policial por volta das 15h. Quando notou a presença dos policiais, Esquisito deu meia volta e desviou o caminho.

A atitude suspeita chamou a atenção da PM, que iniciou uma perseguição ao suspeito. Gil Kley não parou e na rua Marcos Augusto jogou a bicicleta sobre a viatura e sacou um revólver calibre 38. Uma troca de tiros foi iniciada e o acusado foi baleado.

Os policiais socorreram Esquisito até o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas ele não resistiu e morreu na unidade hospitalar. Como estava sem documentos, o fugitivo de Alcaçuz só foi identificado durante a noite.

Fuga de Alcaçuz

Gil Kley Assis de Lima é um dos quatro detentos que fugiram de Alcaçuz no último dia 25 de junho. Na ocasião ele, Jorgelino Viana, o "Biau", Marcelo Henrique Da Silva de Oliveira, o "Coloral" e Jackson Jussier Rocha Rodrigues fugiram pelo muro principal da unidade prisional utilizando uma "teresa" - corda feita de lençois.

Esquisito estava preso sob a acusação de assaltos. Os outros três fugitivos continuam foragidos. Entre eles, o assaltante e homicida Jackson Jussier, um dos criminosos mais perigosos do Rio Grande do Norte . A fuga do dia 25 foi só mais para Jussier, que já vinha de um histórico cinco fugas em penitenciárias de Natal e Campina Grande, Paraíba.
FONTE - www.tribunadonorte.com.br

sexta-feira, 10 de julho de 2009

FASCÍNIO DE NÍSIA FLORESTA


OBS - para ver o video clik no meio da tela e espere o mesmo carregar.

Vídeo produzido pelo Centro de Documentação e Comunicação Popular que conta um pouco da história da cidade de Nísia Floresta. Além de contar a história da cidade mostra alguns dos mais conhecidos pontos turísticos e também abordar outros assuntos referentes a cidade.

FONTE - BLOG NÍSIA DIGITAL

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Brasil tem 73 novos casos confirmados de gripe suína


O Ministério da Saúde detectou 73 novos casos de contaminação pelo vírus Influenza A (H1N1). Com isso, subiu para 885 o total de pessoas contaminadas pela doença no Brasil desde o dia 8 de maio.

Segundo o governo, a quase a totalidade destes pacientes já recebeu alta ou está em processo de recuperação.

De acordo com boletim divulgado hoje no site do Ministério da Saúde, as novas contaminações ocorreram nos Estados de São Paulo (61), Pernambuco (4), Paraíba (2), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (2), Ceará (1) e Rio Grande do Norte (1).

O governo acompanha 1.414 pessoas suspeitas de terem contraído a gripe no País. As amostras com secreções respiratórias dos pacientes estão em análise laboratorial. Outros 1.203 casos foram descartados.

O Ministério explicou que, dos 756 casos confirmados até a última sexta-feira, 60,1% foram de pessoas que se infectaram no exterior e 23,4% por transmissão autóctone, isto é, ocorrida dentro do território nacional. Os principais locais de provável infecção dos casos importados foram Argentina (287), Estados Unidos (88) e Chile (42).

Como todos os casos autóctones têm vínculos epidemiológicos com pacientes procedentes do exterior, o Ministério da Saúde considera que, até o momento, a transmissão no Brasil é limitada, sem evidências de sustentabilidade da transmissão do vírus de pessoa a pessoa.

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 1 de julho de 2009

INSEGURANÇA EM NÍSIA FLORESTA

A insegurança toma conta da cidade de Nìsia Floresta, se já não bastasse a população e o comercio local serem vítimas da violência e insegurança aqui no nosso município agora os nossos representantes do legislativo também estão sendo vítimas da violência da cidade, há 3 semanas o vereador Fernando de zè ramirez foi vítima de um assalto e ontem a noite dia 30 de junho ás 21Hs a outra vítima foi a Vereadora polyana, segundo informações colhidas com pessoas que conversaram com a vereadora após o assalto os bandidos chegaram a bordo de uma moto e adentraram sua casa recolhendo alguns objetos pessoais, celulares e uma quantia em dinheiro de aproximadamente 300 reais. Nada de mal aconteceu com a vereadora e sua família que ficaram chocados com a audácia dos bandidos.
segundo informações preliminares um dos bandidos é morador da cidade e por isso sabia a rotina da vereadora inclusive a hora que a mesma estaria em casa. o outro tudo indica que não seja da cidade de Nísia Floresta.

E para debater o problema da segurança em nosso município neste quinta-feira dia 02 de julho acontecerá uma audiência pùblica na Câmara Municipal de Nísia Floresta com os vereadores, Prefeito e a presença do Secretario de Estado da Segurança Pùblica e Defesa Social.

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