quarta-feira, 1 de abril de 2009

Acusações contra doações a políticos provocam polêmica


Além de prisões e buscas, a Operação Castelo de Areia gerou dúvidas e suspeitas e pôs mais uma vez responsáveis por uma investigação na defensiva. A busca de documentos no escritório do departamento jurídico da Camargo Corrêa, a falta de distinção entre doações legais a partidos e políticos daquelas ilícitas e até mesmo o fato de a decisão do juiz Fausto Martins De Sanctis não citar o PT e outras duas siglas (PTB e PV) estão entre as maiores polêmicas despertadas pela operação.

Ontem, o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que a divulgação de nomes de parlamentares que receberam da empreiteira Camargo Corrêa doações legais para campanhas eleitorais, investigada pela Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, teve como objetivo “jogar uma cortina de fumaça” para desviar o foco de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, em Pernambuco. “Posso estar muito equivocado, mas parece que jogaram uma cortina de fumaça para criminalizar doações legais e evitar a investigação de superfaturamento da refinaria de Pernambuco”, disse o senador, em plenário.

Os delegados envolvidos na investigação se defendem afirmando que relataram os indícios de possíveis crimes eleitorais à 6ª Vara Criminal Federal por dever de ofício, fazendo eco à nota oficial divulgada pelo órgão em São Paulo. Caberia ao juiz do caso extrair cópias do material sobre as doações a partidos e a políticos e envia-las à Justiça Eleitoral Para que um inquérito sobre um crime eleitoral seja aberto, afirmam os federais, é necessário uma decisão da Justiça, pois a PF não pode, por lei, iniciar de ofício um inquérito sobre o tema. Delegados afirmam que o objetivo da Operação Castelo de Areia era verificar a existência de crime financeiro e reclamam que esse aspecto da operação não teve atenção da mídia. Sobre esses delitos, dizem, o inquérito “reuniu provas importantes contra os doleiros e os diretores da construtora”.

Ele ainda afirmam que os indícios de supostos crimes eleitorais que surgiram durante essa investigação foram todos relatados em relatórios parciais sobre as interceptações telefônicas. Ou seja, alegam que a PF não sonegou nenhuma informação sobre legenda ou político citado nos grampos.

Doações


Na nota oficial, a PF informou que o delegado Otávio Russo, presidente do inquérito, não fez qualquer menção aos partidos e aos políticos em sua representação com os pedidos de prisão e de busca e apreensão à Justiça. De fato, o delegado se refere de forma genérica ao “eventual financiamento ilícito de campanhas políticas”. “Faz-se mister oficiar o TSE a fim de confrontar as doações mencionadas nos áudios captados com aquelas efetivamente registradas”, afirmou.

O delegado cita, no entanto, como exemplo de indícios de crime eleitoral, o trecho de uma interceptação telefônica no qual um diretor da Camargo Corrêa conversa sobre doações “por dentro” e “por fora”. Nessa conversa, aparecem sete partidos - PMDB, DEM, PDT, PP, PPS, PSDB e PSB.

Em nota oficial, a Superintendência da PF afirma que sempre tratou o tema com reserva, tanto que a investigação esteve sob sigilo durante um ano, eximindo-se de responsabilidade sobre a publicidade das informações.
FONTE - www.tribunadonorte.com.br
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